Pé-de-Meia 2026: quem tem direito, valores e como consultar o benefício
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal criado para incentivar a permanência e a conclusão dos estudos de estudantes matriculados no ensino médio público. O benefício funciona como um incentivo financeiro ligado à trajetória escolar, com pagamentos relacionados à matrícula, frequência, conclusão do ano letivo e participação no Enem.
Em 2026, o programa continua atendendo estudantes que cumprem os critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Uma das principais características é que o estudante elegível não precisa fazer uma inscrição específica no programa: os dados são enviados pelas redes de ensino ao Ministério da Educação, que verifica os critérios de participação.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública.
A proposta é estimular a permanência dos jovens na escola e ajudar na conclusão do ensino médio. Para isso, o programa realiza pagamentos de acordo com determinadas condições, como matrícula, frequência escolar, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os valores são depositados em uma conta digital aberta pela CAIXA em nome do estudante quando ele é considerado elegível para o programa.
Quem pode receber o Pé-de-Meia em 2026?
De acordo com as regras divulgadas oficialmente, podem participar estudantes que atendam aos critérios do programa.
No ensino médio regular, é necessário:
- estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- ter entre 14 e 24 anos;
- fazer parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- pertencer a família com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- possuir CPF regular;
- manter frequência escolar mínima de 80%.
Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a faixa etária considerada é de 19 a 24 anos, além dos demais critérios estabelecidos para participação.
O estudante também precisa estar com seus dados corretamente informados pela rede de ensino ao Ministério da Educação.
É preciso fazer inscrição no Pé-de-Meia?
Não.
O estudante que atende aos critérios não precisa realizar uma inscrição específica para entrar no programa. A seleção ocorre a partir das informações fornecidas pelas redes de ensino e dos dados utilizados pelo Ministério da Educação para verificar a elegibilidade.
Depois que o estudante é considerado elegível, a CAIXA providencia a abertura da conta para o recebimento dos valores, quando necessário.
Por isso, é importante manter os dados escolares e cadastrais atualizados.
Quanto o Pé-de-Meia paga?
Os valores dependem do incentivo recebido pelo estudante e da modalidade de ensino.
Para o ensino médio regular, o programa prevê:
- R$ 200 pelo Incentivo-Matrícula, pago uma vez por ano;
- até R$ 1.800 por ano pelo Incentivo-Frequência, em parcelas de R$ 200, desde que o estudante cumpra o requisito de frequência;
- R$ 1.000 por ano concluído com aprovação, referente ao Incentivo-Conclusão;
- R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem, para estudantes que atendam às condições do programa.
Considerando todos os incentivos previstos durante o ensino médio, o valor acumulado pode chegar a R$ 9.200 por estudante.
Como funciona o pagamento pela frequência escolar?
A frequência é um dos principais critérios para receber as parcelas mensais.
No ensino médio regular, o estudante precisa atingir pelo menos 80% de frequência escolar para receber o incentivo correspondente.
Por isso, não basta estar matriculado. É necessário acompanhar a frequência registrada pela escola.
Caso exista alguma divergência nas informações, o estudante deve procurar a instituição de ensino para verificar a situação.
O que é o Incentivo-Conclusão?
O Incentivo-Conclusão é o valor pago ao estudante pela conclusão de cada ano do ensino médio com aprovação.
O valor é de R$ 1.000 por etapa concluída, podendo chegar a R$ 3.000 ao final dos três anos do ensino médio regular.
Diferentemente das parcelas mensais de frequência, o valor do Incentivo-Conclusão fica na poupança e somente pode ser retirado depois que o estudante concluir o ensino médio.
O Pé-de-Meia paga algum valor pela participação no Enem?
Sim.
O estudante participante do programa que estiver no ano de conclusão do ensino médio pode receber R$ 200 pela participação nos dois dias de prova do Enem.
Esse valor faz parte dos incentivos previstos pelo programa.
Além disso, os participantes do Pé-de-Meia estão entre os grupos que podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem, desde que observadas as regras estabelecidas pelo Inep.
Como consultar o Pé-de-Meia?
O estudante pode acompanhar informações sobre o benefício por meio dos canais oficiais.
Entre as opções disponíveis estão:
- aplicativo CAIXA Tem;
- aplicativo Benefícios Sociais CAIXA;
- Portal Cidadão da CAIXA;
- Consulta Pé-de-Meia disponibilizada pelo Ministério da Educação.
A consulta permite verificar informações relacionadas ao programa e aos pagamentos.
Para consultar diretamente as informações oficiais do programa, o estudante pode acessar a página do Pé-de-Meia no Ministério da Educação.
Quando são realizados os pagamentos do Pé-de-Meia em 2026?
O calendário de 2026 possui diferentes janelas de pagamento ao longo do ano. As datas podem variar de acordo com o mês de nascimento do estudante e com o tipo de incentivo.
Para o segundo semestre de 2026, por exemplo, as parcelas de frequência estão programadas em diferentes datas entre setembro e dezembro. Estudantes nascidos em setembro e outubro têm pagamentos previstos para 25 de setembro, 23 de outubro, 27 de novembro e 24 de dezembro de 2026. Para nascidos em novembro e dezembro, as datas correspondentes são 28 de setembro, 26 de outubro, 30 de novembro e 28 de dezembro.
O calendário completo pode ser consultado na página oficial da CAIXA sobre o Programa Pé-de-Meia.
O que fazer se o pagamento não aparecer?
Se o estudante cumprir os requisitos, mas não identificar um pagamento esperado, é importante verificar primeiro se os dados escolares foram enviados corretamente.
A frequência escolar, por exemplo, é informada pela rede de ensino. Por isso, em caso de divergência, o estudante deve procurar sua escola para verificar a situação.
Também é possível acompanhar eventuais pendências pelos canais oficiais do MEC e da CAIXA.
Não é recomendado fornecer dados pessoais ou bancários a pessoas que prometam liberar o benefício mediante pagamento.
Como funciona a conta do Pé-de-Meia?
Os valores são depositados em uma conta digital aberta pela CAIXA para o estudante elegível.
Quando o estudante já possui uma conta CAIXA Tem adequada e em seu próprio nome, não é necessariamente preciso abrir outra conta para receber os valores.
Para estudantes menores de 18 anos, existem regras específicas para autorização de movimentação da conta pelo responsável legal.
Conclusão
O Pé-de-Meia é um programa destinado a estudantes do ensino médio público que atendem aos critérios de renda, cadastro e faixa etária estabelecidos pelo Governo Federal.
Em 2026, os pagamentos continuam vinculados à matrícula, frequência escolar, conclusão das etapas de ensino e participação no Enem. O estudante elegível não precisa fazer uma inscrição específica, mas deve manter seus dados escolares e cadastrais corretos e acompanhar as informações do programa pelos canais oficiais.
Para saber se o benefício está disponível, verificar pagamentos e acompanhar possíveis pendências, a recomendação é utilizar diretamente os canais do Ministério da Educação e da CAIXA.
